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Justiça determina a aplicação de R$ 3,19 no aluguel de postes

PUBLICADO EM: 27/05/2020 - 18:03

Em decisão recente, o Poder Judiciário do Estado da Bahia determinou o valor unitário de R$ 3,19 pelo uso compartilhado dos postes para que um provedor de internet pague em juízo à Coelba. Essa decisão representa um novo marco nas negociações entre as concessionárias de energia elétrica e os provedores de internet em todo Brasil, em especial Bahia, Pernambuco e R Grande do Norte, estados onde o grupo Neoenergia (Coelba, Celpe e Cosern) se faz presente.

“Há alguns anos que a Wanax telecomunicações se destaca no mercado diante seu papel de auxiliar os provedores de internet a se regularizarem no uso dos postes, mas sem ficarem reféns das ações abusivas das concessionárias.

No final de 2019 conseguimos, através de vias judiciais, cópias dos contratos das chamadas “grandes operadoras” que comprovou a existência de uma irregular política de privilégios para as operadoras que pagavam valores unitários muito menores aos que eram propostos aos pequenos e médios provedores, desrespeitando assim o direito de tratamento isonômico previsto pela legislação vigente.

A recente decisão da justiça em permitir que o nosso cliente pagasse R$ 3,19 é um grande avanço, mas acreditamos que esse valor poderá ser ainda menor, tendo em vista os valores que as operadoras possuem. Precisamos, agora, conscientizar os provedores de todo o Brasil dos riscos que eles correm em estarem irregulares/clandestinos e da necessidade de buscarem a regularização mediante uma negociação de preços. Além do fato de que não haverá espaço nos postes para todos os provedores e sim para aqueles que estiverem em processo de regularização desde já.”

não haverá espaço nos postes para todos os provedores e sim para aqueles que estiverem em processo de regularização desde já.