“Nenhum risco. Esse caminho é 100% seguro porque é um direito previsto pela Resolução Conjunta Aneel/Anatel/ANP.”

PUBLICADO EM: 29/12/2021 - 19:47

Pergunta: Quais os caminhos para a redução do preço dos postes?

Ulisses: Há basicamente dois, a via administrativa, onde a própria Concessionária estaria aberta à uma negociação transparente com os provedores, fato que não tem acontecido nesse momento. E o segundo e mais eficiente caminho é a via judicial, onde comprovamos ao juiz a aplicação de dois pesos e duas medidas entre os médios provedores e as chamadas grandes operadoras tais como OI, Embratel, Intelig, etc.

Pergunta: Quais resultados você tem obtido nesse momento?

Ulisses: Em boa parte dos processos os juízes já tem deferido a liminar solicitando a fixação do valor em torno de R$ 3,00, além da disponibilidade do sistema Geos_Coelba e a garantia de não haver fiscalização coercitiva contra os provedores.

Pergunta: Existe algum risco do provedor ser perseguido ou punido pela Concessionária por estar negociando preços?

Ulisses: Nenhum risco. Esse caminho é 100% seguro porque é um direito previsto pela Resolução Conjunta Aneel/Anatel/ANP. Além disso, não se trata de nenhuma briga com a Coelba ou qualquer outra concessionária, e sim o usufruto de se poder questionar condições contratuais, como ocorre em qualquer outra situação de uma empresa, mas é importante ressaltar que o provedor precisa buscar a regularização de toda sua rede para evitar a classificação de rede à revelia/clandestina.

Pergunta: Por que vocês tem conseguido liminar a valores bem abaixo dos R$ 8,90 impostos pela Coelba?

Ulisses: Temos acesso a diversos contratos sendo praticados diante as chamadas grandes operadoras com valores de R$ 3,00, R$ 2,60, R$ 1,50 e até valores menores, e outras condições que colocam o médio e pequeno provedor de internet em condições desiguais num mercado tão competitivo.

Pergunta: Por que as Concessionárias tem praticado a política de “dois pesos e duas medidas” contra os médios e pequenos provedores?

Ulisses: Acredito que elas não imaginavam que um dia existiria esse mercado de provedores de internet e que fosse tão grande e numeroso. Ao terem conhecimento, as Concessionárias, por serem entidades privatizadas, viram uma grande oportunidade de auferir altos lucros com o aluguel dos postes, desconsiderando a obrigatoriedade de ter que respeitar o princípio da isonomia.

Pergunta: A Wanax tem conseguido obter êxito em todos os processos?

Ulisses: Todos que fizemos até aqui estão em grau de liminar. Uma boa quantidade o pedido foi deferido. Alguns poucos ficam parados por morosidade específica de alguma comarca e outros poucos (quando já se tem acordo firmado com a Coelba) o juiz entende que o assunto deve ser debatido no final do processo.

Em todos eles temos a segurança de vitória ao final do processo tendo em vista que a Coelba não tem trazido sequer argumentos que justifiquem tal prática.

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